Prefeitura Municipal de Pelotas
Portal de Serviços

Secretaria de Urbanismo

Consulte aqui sua solicitação

Solicitação para Ambulante em Evento Público - Desfile Carnaval 2025

ATENÇÃO: VALIDE SUA INSCRIÇÃO NO E-MAIL CADASTRADO APÓS FINALIZAR A SUA INSCRIÇÃO!


Prefeitura abre inscrição para comércio ambulante DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS durante os desfiles da Associação de Entidades Carnavalescas de Pelotas no Carnaval 2025.

Serão disponibilizados 90 espaços para a comercialização de gêneros alimentícios e bebidas com equipamento de tração humana (carrinhos e gazebo 3x3) e 50 para a modalidade trailers e food trucks.

Neste ano, os ambulantes inscritos poderão comercializar durante os desfiles carnavalescos da passarela que ocorrerão entre os dias 25 (sexta-feira), 26 (sábado) e 27 (domingo) de abril de 2025, na zona do Porto de Pelotas. A inscrição será de forma online, mediante pagamento de taxa.

Taxa para Tração humana (carrinhos e gazebo 3x3) - ½ URM = R$77,15 – CLIQUE AQUI

Taxa para Trailer e Food trucks – 1 URM = R$154,31 – CLIQUE AQUI

O local destinado para ambulantes “Tração humana” será nas ruas R. Almirante Tamandaré entre Xavier Ferreira e Giuseppe Garibaldi. Rua Giuseppe Garibaldi entre Almirante Tamandaré e Uruguai, e Rua Uruguai até esquina com R. Visconde de Jaguari. Com restrição para venda no interior da passarela. Não serão autorizados ambulantes em nenhum outro local além do pré-determinado pela Secretaria de Urbanismo.

O local destinado para “Trailers e Food Trucks” será na Rua Xavier Ferreira entre Benjamin e Uruguai e Rua Almirante Tamandaré entre R. Dona Mariana e R. Xavier Ferreira.

O comércio ambulante será liberado entre 14h às 06h.

Não será autorizado o comércio ambulante em veículos particulares.

Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafa de vidro.

Ambulantes com infrações em julgamento poderão ter o pedido indeferido.

Deverão ser observadas todas as normas da vigilância sanitária.

Os interessados devem fazer inscrição de 15 a 23 de abril de 2025, pelo formulário:

Os ambulantes selecionados serão devidamente identificados e credenciados junto à Secretaria Municipal de Urbanismo.

A reunião de seleção, sorteio e organização do comércio ambulante será no dia 23 de abril, às 18h:30 horas, na Secretaria de Urbanismo, Rua Lobo da Costa, 520 – Centro.

A Prefeitura alerta que toda a atividade comercial deve ser autorizada pelo Município, por determinação legal e com objetivo na organização do espaço público. Os ambulantes que forem flagrados sem autorização serão notificados com base na Lei 5.832/2011, Art. 63. A reincidência pode gerar multa e apreensão da mercadoria.

Em caso de dificuldades ou impossibilidades com o sistema PROJUS, o ambulante poderá pedir auxílio na Secretaria Municipal de Urbanismo que somente auxiliará junto ao sistema, rua Lobo da Costa 520, de segunda a sexta feira, das 8:00h as 14:00h. Maiores informações pelo telefone (53) 99949-0526 – whats.

Assunto
Identificação
Endereço do Requerente
Informações Adicionais
Documentação (Documentos grifados em vermelhos são obrigatórios)
RG, CPF, CNH ...
Cópia do CNPJ se solicitante for Pessoa Jurídica
Fotos do aparelho de trabalho
Clicando no ícone verde (+) você pode adicionar mais anexos ao formulário
+