Prefeitura abre inscrição para comércio ambulante DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS durante os desfiles da Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos de Pelotas no Carnaval 2025. Neste ano, os ambulantes inscritos poderão comercializar durante todo o período dos desfiles carnavalescos, ou seja, de 20 de fevereiro à 30 de março de 2025, a inscrição será online e gratuita.
O local destinado para ambulantes será no entorno da concentração dos blocos, atrás (durante o percurso) e em ruas paralelas, com restrição para venda no interior dos blocos. Não serão autorizados ambulantes em nenhum outro local além do pré-determinado pela SEUrb.
Os ambulantes deverão utilizar equipamentos de tração humana. Não será autorizado o comércio ambulante em trailers, food trucks e veículos particulares.
Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafa de vidro.
Ambulantes com infrações em julgamento poderão ter o pedido indeferido.
Deverão ser observadas todas as normas da vigilância sanitária.
Os interessados devem fazer inscrição de 12 a 16 de fevereiro.
Os ambulantes selecionados serão devidamente identificados e credenciados junto às entidades organizadoras da Liga dos Blocos de Rua e Cordões Carnavalescos de Pelotas no Carnaval e secretarias municipais competentes.
A reunião de seleção e organização do comércio ambulante será no dia 19 de fevereiro, às 18h:30 horas, na Estação Férrea (Largo Portugal, 37 - Centro, Pelotas - RS, 96010-340).
A Prefeitura alerta que toda a atividade comercial deve ser autorizada pelo Município, por determinação legal e com objetivo na organização do espaço público. Os ambulantes que forem flagrados sem autorização serão notificados com base na Lei 5.832/2011, Art. 63. A reincidência pode gerar multa e apreensão da mercadoria.
Para o Carnaval oficial na passarela do samba, no mês de abril, haverá Edital específico para o comércio ambulante.
Em caso de dificuldades ou impossibilidades com o sistema PROJUS, o ambulante poderá pedir auxílio na Secretaria Municipal de Urbanismo que somente auxiliará junto ao sistema, rua Lobo da Costa 520, de segunda a sexta feira, das 8:30h as 14:00h. Maiores informações pelo telefone (53) 3284 4440.
